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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:30
Informações sobre processos na internet não têm valor oficial
, não podem servir para verificação de prazos nem para qualquer outro efeito legal.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:39
O uso de inteligência artificial no sistema judicial e seus efeitos sobre a imparcialidade das decisões judiciais
Ficou curioso e deseja compreender melhor a respeito do tema? Então, continue com a gente!
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 00:08
Inventário - qual a melhor opção?
O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:30
Publicação oficial ocorre no dia seguinte à disponibilização do ato no DJE
Justiça Eletrônico, iniciando-se a contagem dos prazos no dia subsequente.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:15
CNMP pune promotor por morosidade no trabalho
assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos determinados e por retardo na prestação das atividades
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:55
TST revoga suspensão de prazos da União
O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representados pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15
Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário
prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A multa prevista no artigo 475-J do CPC não é incompatível com as regras do Processo do Trabalho e veio fixar prazo para a quitação do débito em execução judicial.
O prazo nele referido é para o pagamento da dívida sem a incidência da penalidade, o que não o torna incompatível com os prazos previstos na CLT.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.
Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comunicado - CJF, 15/12/06
/79 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, os prazos referentes aos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:17
Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.
Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:30
ANS anuncia suspensão da venda de mais planos de saúde
Operadoras teriam descumprido prazos e negado cobertura obrigatória
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:28
Justiça Estadual gaúcha não tem recesso, mas funcionará em horário
O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão sem interrupção em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012.